A violência estrutural como causa próxima do sofrimento humano

Introdução

Os documentos das Conferências Episcopais Latino Americanas constatam a existência de uma violência estrutural e pereni­zada. Trata-se da violência institucionali­zada[1] que assume a forma de repressão às forças sociais. Hoje, devemos perguntar se é possível encontrar uma saída da miséria sem a violência, uma vez que ela, em si mesma, é enten­dida como violência à pessoa humana[2].

Da análise da realidade brasileira inferem-se três tipos básicos de violência: a estrutural proveniente de estruturas econômicas, sociais, jurídicas e culturais que impedem o desenvolvimento integral do homem; a violência armada, exercida pelo Estado no confronto da população e, também, aquela exercida por grupos paramilitares de guerrilha e terrorismo, entendida como violência revolucioná­ria[3]. Esses tipos de violência são, a priori, rejeitados pela consciência cristã, pois geram novas formas de estruturas opressoras e escravagistas, não justificando o crime como caminho de libertação, pois a violência “não é nem cristã nem evangélica”[4].

Ocupo-me da questão da violência neste trabalho, de um lado porque vem insistentemente tratada pelas Conferências Epis­copais Latino Americanas, de outro, porque essa realidade exige uma resposta testemunhal da Igreja num contexto de conflito[5].

Violência institucionalizada

A violência é uma ação lesionante do outro[6], como instru­mento de coerção do mais forte sobre o mais fraco para impor, pela força[7], uma situação insustentável que não se pode evitar. Ela tem sido contemporânea do homem desde Caim, sendo reconhecida como o lado perverso da dialética na construção da justiça. Mateus 11,12 a contrapõe ao Reino inaugurado por Cristo ao afirmar: desde os dias de João Batista até agora, o Reino dos céus sofre violência e os violentos o arrebatam, por isso, a violência é um problema fundamentalmente ético.

O predomínio da violência e sua persistência mostram que a vontade de poder e de dominação supõe, muitas vezes, a vio­lência como meio e condição de sua realização. A violência institucionalizada se caracteriza pela extrema mis‚ria e marginalidade dos povos subdesenvolvidos distantes do saber, do ter e do poder. Uma sociedade que não garante o mínimo em termos de cidadania, segurança e liberdade coloca em risco a sua segurança e existência. A Populorum Progressio já aler­tava para o fato de que não se deve abusar da paciência de um povo que suporta por muito tempo uma condição que difi­cilmente seria aceita pelos que têm maior consciência dos Direitos Humanos. Há uma “tentação à violência”[8]. A CNBB reafirma esse princípio ao constatar que, os que são agredidos pela violência se vêem obrigados a resistir com persistência para poder sobreviver e, diante da perspectiva da morte pela fome e pela miséria, as vítimas da violência podem escolher a morte na luta libertária[9]. O cristão respeita a vida como o maior va­lor, porém, às vezes o sacrifício desse valor se torna ex­tremamente necessário, pois dar a vida por uma causa justa é uma virtude cristã[10].

Puebla afirmou que a violência institucionalizada provém de uma “injustiça institucionalizada”[11] e emitiu um juízo ético ao chamá-la de “Pecado Social”[12], não só por ter violado um código moral preexistente, mas também porque Deus mesmo é provocado no homem, sua imagem e semelhança, que sofre violência injusta. Nesse sentido, é importante discernir a violência como ato humano, já que, o homem é atingido por ela, toda vez que se faz violência ao seu próximo. Tolerar a violência ao próximo, é tornar-se cúmplice dela, daí a justificativa da rejeição a toda violência sob a ótica cristã da fraternidade. Da mesma forma, quem pratica a violência se torna vítima dela porque perde o sentido do humano. “A violência desata uma lógica interna que termina por destruir a quem a exerce”[13]. A dignidade do homem esta no esforço de superar a violência pela construção da paz, porque está na contra­corrente do movimento de humanização, portanto é sério obstáculo ao desenvolvimento integral; nesse campo, a Igreja deve dar o seu testemunho.

O preço da violência nunca justificou o elevado custo de vi­das humanas, mutilações e angústias, por isso, ela não sub­siste, mas está intimamente associada à mentira. Ela encontra na mentira seu refúgio e a mentira encontra nela seu apoio, assim, “o sistema que elege a violência como meio, deve também eleger a mentira como norma”[14]. A violência se alia à mentira, pois precisa dela para manipular as consciências. Quando a mentira é desvelada, a violência aparece em toda sua deformidade mostrando o que é verdadeiro, ou no dizer do Papa João Paulo II: “a violência é uma mentira, porque vai contra a verdade da nossa fé, a verdade da nossa humanidade”[15]. A prática testemunhal da Igreja tem demonstrado que a vítima da violência, com seu sacrifício, coloca a descoberto o crime cometido e a mentira que procurou acobertá-lo. No sacrifício da vítima, a verdade surge como escândalo questionante da consciência.

Violência repressiva

Hoje, como sabemos, há uma violência institucionalizada por­que há, também, uma injustiça estrutural. A primeira, instru­mento da segunda assume a forma de violência repressiva. Há, relembrando Dom Helder Câmara, uma “espiral de violên­cia”[16], pois a reivindicação da justiça provoca a repres­são, que provoca a reação popular, a qual por sua vez, é agente provocador de uma reação mais forte ainda. Nesse contexto, muitas vezes é que a solidariedade dos que buscam a justiça exige a doação testemunhal da própria vida, para que se desfaça o círculo ou a espiral de violência.

Tortura

A violência institucionalizada teve seu apogeu na prática da tortura. Ali, o testemunho teve uma exigência maior, isto é, a morte precedida de grande sofrimento. Embora prescrita por todos os tratados e convenções e proibida por todas as de­clarações e pactos, não é admissível como pena em, praticamente, nenhuma constituição[17]. No Brasil, signatário e membro da ONU, foi ela amplamente praticada no período da ditadura. Fez parte integrante de métodos de interrogatório e de castigo de prisioneiros políticos.

Por tortura entendo aqui, de modo exclusivo, aquela infligida por agentes públicos, contida nos códigos do Estado ou exercida de fato no âmbito dos poderes judicial e policial[18]. Da mesma forma, de acordo com a Sociedade Espanhola de Medicina: “a tortura é inflição deliberada, sistemática e desconsiderada de sofrimento físico ou mental por parte de uma ou mais pessoas, atuando por própria conta ou seguindo ordens de qualquer tipo de poder, com o fim de forçar uma pessoa a dar informação, confessar, ou por outra razão qual­quer”[19].

A ONU, em 10 de dezembro de 1984, aprovou uma convenção con­tra a tortura e outros tratamentos cru‚is e degradantes. No artigo 1º§ define, assim, a tortura: “o termo tortura significa qualquer ato através do qual se inflige, intencionalmente, dor ou sofrimento severo, seja físico ou mental, sobre uma pes­soa com propósitos tais como de obter dela ou de uma ter­ceira pessoa informação ou confissão, punindo-a por um ato que ela ou uma terceira pessoa tenha cometido (ou é suspeita de ter cometido) ou intimidando ou constrangendo a pessoa ou uma terceira pessoa, ou por qualquer razão, baseada em qual­quer forma de discriminação, quando tal dor ou sofrimento é infligido, instigado ou com o consentimento ou aprovação de uma autoridade pública ou outra pessoa agindo em uma capacidade oficial. O termo não inclui a dor ou o sofrimento somente resultante, inerente ou acidentalmente de sanções legais[20].

Como se pode notar nas várias definições, são notáveis os termos inflição, infligir, como significante da ação de alguém que é mais forte ou representa um sistema de força. É notória igualmente, a dimensão política, isto é, a tortura aplicada para obter dividendos políticos. No Brasil, ela foi adotada como método exclusivo de apuração de fatos considerados crimes contra a Segurança Nacional[21]. O torturador foi preparado e condicionado[22]. Em sua mente foi construída a imagem do inimigo a ser eliminado. Essa desumanização permitiu realizar o seu trabalho sem remorsos, pois não via na vítima um seu igual, mas alguém que era menos-homem, inimigo da ordem e da paz, sendo, portanto, um bem eliminá-lo[23]. Dessa forma, a prática da tortura atingia também o torturador que se desumanizava sempre mais.

A tortura criava na vítima a suprema contradição entre corpo e espírito, atingindo-lhe os pontos mais vulneráveis e tornando-se uma esquizofrenia, porque foi exercício da violência como imperativo categórico e cumprimento de um dever patriótico. Somente a vítima da tortura pode ser ocasião de salvação do torturador, pois o seu sofrimento e sua morte são motivos de arrependimento e conversão. Nesse sentido, o futuro da tortura está ligado ao futuro do torturador.

A tortura foi vista nesse período como um crime cruel contra a pessoa humana. A vítima era reduzida à máquina funcional. Muitos desapareceram como se jamais tivessem existido. Foi a própria negação da identidade humana usando para isso, os conhecimentos da neurofisiologia, psicologia e psicofarmacologia. As técnicas para o desmonte da personalidade foram amplamente utilizadas[24]. A tortura foi, também, aplicada independentemente da idade, sexo, situação moral, física ou psicoló­gica e, muitas vezes buscava romper os limites emocionais assentados sobre relações afetivas de parentesco[25].

A tortura, portanto, buscou, à custa do sofrimento corporal, introduzir uma cunha para levar à cisão o corpo e a mente. O corpo se tornava inimigo da mente, exigindo uma confissão que violentava a consciência e a liberdade. Para alguns, o recurso extremo da fidelidade às próprias convicções, quando todas as esperanças desapareceram, foi o suicídio, sendo porém, difícil julgar do ato consciente de preservar a própria liberdade[26] ou da eliminação da dor numa situação limite. Muitos sofreram forte impacto sobre a personalidade. A imposição de um estado permanente de pânico os levou a um com­portamento de colaboração com o torturador e ao descrédito de si mesmo. A maioria dos que foram aprisionados não volta­ram com vida das câmaras de tortura. Hoje, sabe-se porque os seus corpos jamais foram encontrados: a ocultação do cadáver é prática consequente à tortura, pois o cadáver denuncia as sevícias que sofreu e a injustiça perpetrada.

Naturalmente, esse estado de exceção repudia a consciência cristã. O Papa Paulo VI assim se expressava: “Aqueles que ordenam ou praticam a tortura física ou psíquica cometem um crime muito grave contra a consciência cristã”[27]; da mesma forma o Concílio Ecumênico Vaticano II: “…é contra a própria vida, ofende a dignidade humana, é prática vergonhosa, faz parte de um conjunto de atos que, enquanto desgastam a civilização humana, muito mais sujam aqueles que assim se comportam do que aqueles que os sofrem, e ofendem grande­mente a honra do Criador”[28].

Do ponto de vista antropológico, a pessoa não pode ser literalmente sacrificada naquilo que a constitui mais especificamente: a liberdade da razão em vista da estrutura social, cujo fim último é o bem de todos os indivíduos. A antropologia teológica tem como doutrina primeira a absoluta dignidade criatural e cristã. Esta dignidade é auto-subsistente perante qualquer instituto jurídico e é o motivo porque mesmo após os piores delitos, existe possibilidade de penitência; a salvação prometida por Cristo não é limitada por nenhuma necessidade estatal. O axioma “os fins justificam os meios” é expressão política máxima da negação de qualquer moralidade e da mensagem cristã. Se um homem é culpado, ele não deixa de pertencer à coletividade dos homens, por isso, uma coisa ao menos deve ser respeitada quando se pune: a sua humanidade[29]. As forças sociais, o empenho político e o testemunho objetivo da Igreja devem ajudar na superação dessa fase crítica da história brasileira de tal maneira que essa forma trágica de sofrimento não retorne e se possa estabelecer um verdadeiro desenvolvimento integral[30].

Conclusão

A violência constitui ainda um desafio para a sociedade brasileira e para o testemunho da Igreja. Ela não será superada facilmente e apenas no contexto cultural, social e histórico do Brasil. Deverá encontrar sempre novos caminhos de solução na comunidade das nações que, sendo interdependentes, possuem como dever moral uma “obrigação de solidariedade”[31] e onde, as nações desenvolvidas não podem fechar-se em si mesmas pois “faltariam gravemente ao seu preciso dever ético”[32]. A indiferença, cuja raiz é o egoísmo, produz debilitamento extremo da solidariedade humana, minando a convivência social entre os homens e entre as nações. A pobreza, a miséria, o subdesenvolvimento sofrido e o desenvolvimento humano integral desejado são partes de um mesmo processo de humanização, onde a Igreja encontra o campo próprio para o seu testemunho objetivo que é para ela “um dever do seu ministério pastoral”[33].

O sofrimento humano, especialmente no período analisado, possui suas causas remotas no subdesenvolvimento, entendido pelo magistério latino-americano como uma espécie de violência sistemática e perenizada, por isso mesmo, institucionalizada. Esse sofrimento se traduz em formas diárias de pobreza estrutural da maioria: pobreza social, cultural e econômica, justificando a ação evangelizadora da Igreja no Brasil, voltada preferencialmente para os excluí dos do sistema[34].

Na história política recente do Brasil a violência, em relação aos que reivindicaram ou se opuseram ao poder vigente, assumiu uma forma toda própria: foi seletiva e repressiva, culminando na prática da tortura. Na superação desse fato, a Igreja foi chamada a dar testemunho subjetivo em muitos de seus membros: líderes de comunidades, bispos, sacerdotes, religiosos e religiosas, leigos e leigas, ligados à instituições promotoras dos Direitos Humanos. Atualmente, a violência se institucionaliza e se pereniza na repressão aos pobres que, como última possibilidade de existir, invade terras improdutivas para tirar delas a própria vida e, lutar pela vida é o mais fundamental dos direitos humanos.

NOTAS

1. Cf. Medellin, Paz II; Puebla, 1259

2. Essa questão é proposta por P. LAND. Theology meets progress; human implications of development, Rome: 1971, 169; e respondida por Puebla ao rejeitar a violência (n. 532-534). Medellin constatou o subdesenvolvimento como violência ao homem (Medellin, Justiça, 1); Medellin (Paz, II) e Puebla a chamou de “Institucionalizada” (n. 1259); a CNBB a atribuiu ao egoísmo das estruturas sócio-econômicas iníquas in Fraternidade e Violência, n. 8, S. Paulo: 1980.

3. Cf. CELAM. Aportes de las Conferencias Episcopales, lib. III, Bogotá: 1978, 632.

4. PAPA PAULO VI. Discurso em Bogotá, Celebração Eucarística, Dia do Desenvolvimento, (23/08/1968) AAS L (28/11/1968) 609-656; Medellin, Paz II; Puebla 532, 534.

5. Para um aporte à questão do conflito: J. MARINS et alii. Iglesia y conflitividade social em América Latina, Bogotá: 1975.

6. Cf. J. G. DAVIES. Christian Politics and violent revolution, Mariknoll: 1976 128.

7. Cf. M. A. FERRANDO. El mensaje de Jesús a una sociedad violenta in: Teologia y Vida, v. XXV, Chile: 1984, 24.

8. PP, 30; cf. também, Medellin, Paz, II.

9. Cf. CNBB. Fraternidade e violência. São Paulo: 1980, 5.

10. Cf. F. ARAUJO. O cristão e a violência in: Paz e Terra, n. 7, (abril), Rio: 1968, 109.

11. Puebla, 509, 562.

12. Ibidem, 28, 487.

13. J. MACQUIRRE. The concept of peace. London: 1973, 38.

14. A. SOLJENITSIN. Discours de Stokholm. Stokholm: 1972, 123-124 apud J. MARINS. Práxis de los padres de América Latina: los documentos de las Conferencias Episcopales: de Medellin a Puebla, Bogotá: 1978, 219.

15. Discurso na Irlanda, Drogheda (29/09/1979), AAS LXXI (15/10/1979), 1065-1096.

16. A violência, única opção? in: Paz e Terra, n. 7, (abril) Rio 1968, 89.

17. Cf. AMNESTY INTERNATIONAL, 1976/1977, Baden-Baden: 1977.

18. Cf. F. CAMPAGNONI. A pena de morte e a tortura na tradição da Igreja Católica Romana in Concilium, n. 140, Petrópolis 1978, 43; AMNESTY INTERNATIONAL, Report on allegations of torture in Brazil, London 1876; CENTRO AZIONE E DOCUMENTAZIONE AMÉRICA LATINA, Dossier sul Brasile, Milano 1970; R. STEFANO, Brasile, societ e potere, Milano 1970; A. C. FON, Tortura: a história da repressão polí tica no Brasil, São Paulo: 1979.

19. SOCIEDAD ESPAÑOLA DE MEDICINA PSICOSOMATICA Y PSICOTERAPIA, Lérida 29 de outubro de 1977. A tortura foi também definida pela Associação Médica Mundial (Tokio, 10 de outubro de 1975) como: “imposição deliberada, sistemática e desconsiderada de sofrimento físico ou mental, por parte de uma ou mais pessoas, atuando por própria conta ou seguindo ordens de qualquer tipo de poder, com o fim de forçar uma pessoa a dar informações, confessar ou por qualquer outra razão”, apud RUIZ-MATEOS, O cuidado médico dos presos in: Concilium, n. 140, Petrópolis: 1978, 124.

20. In ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO, Brasil nunca mais, o. c., 299.

21. H. RADTKE, A tortura; recurso ilegal da manutenção do poder in: Concilium, o.c., 5, relata uma seção de tortura realizada por militares brasileiro: “Imediatamente despiram-me, colocaram-me em uma cama e submeteram-se a torturas, sobretudo com a picana (cabo elétrico) durante mais ou menos uma hora e meia… aplicaram-me o cabo elétrico nas partes mais sensíveis do corpo, testículos, peito, boca… depois submeteram-me ao que eles chamam de tortura asiática e que consistia em mergulhar-me, pendurado pelas pernas, em um barril cheio de água. Isso repetiu-se de quatro a cinco vezes até que perdi os sentidos. Quando voltei a mim, fui novamente torturado com a picana durante uma hora, só que desta vez com três cabos simultaneamente… alguma substância infecciosa me foi injetada no dedo polegar do pé direito; além disso arrancaram-me ambas as unhas dos dedões dos pés, abriram um deles e, depois, aplicaram continuamente o cabo elétrico nestes lugares”.

22. Entre 1950 e 1975 os USA treinaram 71.651 soldados Latino-americanos e supriram os exércitos nacionais com 2.5 bilhões de dólares em armamentos. As principais escolas estão em Fort Gulick e Fort Shermann, no Canal do Panamá, cf. P. LERNOUX. Cry of the people, New York: 1980, 59.

23. Cf. AMNESTY INTERNATIONAL, o.c., 57.

24. Modos de tortura mais praticados no Brasil: pau-de-arara (barra de ferro atravessada entre os punhos amarrados e a dobra dos joelhos colocado entre duas mesas, ficando o corpo pendurado a 30 centímetros do solo); Choque elétrico (Choque de alta tensão nos órgãos genitais; Dobradores de Tensão (máquina manual onde a descarga elétrica aumenta à medida que acelera e, girada ao contrário duplica a corrente); Afogamento (tubo introduzido na boca e no nariz por onde se faz passar água até o afogamento, ou, a vítima, pendurada pelos pés é introduzida num tanque com água); Cadeira do Dragão (Assento de zinco ligado à corrente elétrica); Geladeira (prisão em baixa temperatura por dias seguidos); Insetos e animais (a vítima é presa juntos com animais perigosos); Produtos químicos (drogas que suprimem a razão e a consciência); Lesões (espancamentos, sevícias, queimaduras, mutilações, atropelamento), cf. ARQUIDIOCESE DE SÃO PAULO, o.c., 13.

25. Sobre a tortura de crianças, R. ARAMENDLY. Nuestros hijos, superando todos los horrores, in: Paz y Justiça. Nº 17, ano 1, agosto, Chile: 1983, 53.

26. “Na cela eu não conseguia dormir. A dor crescia a cada momento. Sentia a cabeça dez vezes maior que o corpo. Angustiava-me a possibilidade dos outros religiosos sofrerem o mesmo. Era preciso por fim aquilo. Sentia que não ia aguentar mais o sofrimento prolongado. Só havia uma solução: matar-me!” (Frei Tito suicidou em agosto de 1974); F. BETO. Batismo de Sangue. Rio: 1983, 234.

27. Discurso ao Corpo Diplomático, cit. nota 51.

28. GS 27,3.

29. Cf. M. FOUCALT. Surveiller et punir; naissance de la prision, Paris: 1975.

30. Cf. Puebla 134.

31. PP 48; SRS 39,40.

32. SRS 23.

33. Puebla 306; SRS 30.

34. Ibidem, 382, 707, 733, 769, 1134, 1217; A opção pelos pobres é clarificada pela CONGREGATIO PRO DOCTRINA FIDEI, Instructio De Libertate Christiana et Liberatione Libertatis Conscientia, 68, (22/3/1986), AAS LXXIX (5/5/1987), 554-599.

35. PP 9; Medellin, Justiça 3; Paz 6; Puebla 1135.

 

Côn. José Adriano

Publicado in: Revista de Cultura Teológica nº 13 (out/dez/1995) 105-113; ISSN 0104-0529

Sobre conegoadriano

Doutor em Teologia Moral, professor, Sacerdote
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